Processo 995119/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/12/2015 15:54
Autuado em 16/12/2015 15:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1996/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   1996/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   1996/ 2016 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Gestor das Contas JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
18/02/2016 11:11 do Protocolo 114507/16
17/02/2016 16:10 do Protocolo 112601/16
03/02/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 72/2016 - DP
03/02/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 70/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   70/ 2016   
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   72/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 1996/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 1329/2015
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14095/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 11:01 DP  
12/05/2016 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1314/2016 -
02/05/2016 10:07 GCFAMG  
19/04/2016 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1754/2016 -
19/04/2016 11:00 SMPjTC Parecer nº 5028/2016 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Perda de objeto. Pelo encerramento.
03/03/2016 11:30 DCM Instrução nº 2004/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Santa Cruz de Monte Castelo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 100%. Pela expedição do alerta.
25/02/2016 10:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 187/2016 -
24/02/2016 09:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1214/2016 -
24/02/2016 09:02 SMPjTC Parecer nº 2034/2016 - Pela expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
17/02/2016 17:08 DCM Instrução nº 1018/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Santa Cruz de Monte Castelo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
05/01/2016 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 70/2016 -
05/01/2016 10:52 DP Ofício de Contraditório nº 72/2016 -
16/12/2015 15:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1329/2015 -
16/12/2015 15:54 DP  

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